🚨 Lula sanciona lei: farmácias em supermercados liberadas!
Gente, para tudo que eu vou te contar uma novidade que vai mudar o nosso jeito de fazer compra e cuidar da saúde! O presidente Lula sancionou a lei que permite a instalação de farmácias e drogarias dentro de supermercados. Sim, você leu certo! A partir de agora, aquele seu supermercado queridinho pode ter um cantinho para você comprar seus remédios, com tudo que tem direito: farmacêutico responsável e tudo mais. A novidade, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23 de março de 2026), altera uma lei lá de 1973 e promete dar um gás no acesso a medicamentos, especialmente em cidades menores. Mas calma, nem tudo é tão simples quanto parece, e já tem gente ligando o sinal de alerta. Vamos entender os detalhes dessa nova regra que já está dando o que falar!
Lula sanciona lei que permite venda de medicamentos em supermercados: o que muda para você?
A grande novidade é que a Lei nº 15.357, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, autoriza que farmácias e drogarias se instalem dentro de supermercados. Mas atenção, o texto é bem claro: não é para colocar remédio nas gôndolas junto com o arroz e feijão, viu? A ideia é que esses estabelecimentos funcionem em um espaço físico separado, exclusivo e que cumpra todas as exigências sanitárias. Ou seja, vai ser como uma farmácia normal, só que localizada dentro do seu supermercado preferido. Essa mudança na Lei nº 5.991, de 1973, que regulamenta o controle sanitário do comércio de medicamentos, tem o potencial de facilitar a vida de muita gente. Imagine só, você está fazendo suas compras semanais e, de repente, percebe que precisa de um analgésico. Em vez de ir a outro lugar, você já resolve tudo ali mesmo. Para quem mora em cidades menores, onde o acesso a farmácias pode ser mais limitado, isso pode ser um verdadeiro divisor de águas. A proposta, que partiu do senador Efraim Filho, do União Brasil da Paraíba, com o PL 2.158/2023, ganhou força e agora se tornou lei, prometendo trazer mais comodidade e, quem sabe, até preços mais competitivos com a maior concorrência.
A lei estabelece que “É permitida a instalação de farmácia ou drogaria na área de venda de supermercados, desde que em ambiente físico delimitado, segregado e exclusivo para a atividade farmacêutica, independente dos demais setores do supermercado, operada diretamente, sob mesma identidade fiscal, ou mediante contrato com farmácia ou drogaria licenciada e registrada nos órgãos competentes, observadas as exigências legais, sanitárias e técnicas aplicáveis”. Isso significa que a farmácia dentro do mercado terá que seguir as mesmas regras das farmácias que já conhecemos, o que é fundamental para garantir a segurança e a qualidade dos produtos e serviços oferecidos. A presença de um farmacêutico responsável, inclusive, é garantida pela lei, que exige que esse profissional esteja presente durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento. Essa é uma preocupação importante para evitar que a venda de medicamentos seja tratada como qualquer outro produto de consumo, algo que preocupa os conselhos regionais de farmácia.
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