⚖️ Justiça Anula Multa de Nikolas Ferreira por Discurso com Peruca

A condenação de Nikolas Ferreira, que envolvia uma multa de R$ 200 mil por um discurso polêmico com peruca na Câmara, foi ANULADA!

O caso, que gerou muita polêmica e debate sobre liberdade de expressão no Congresso, teve uma reviravolta importante que pode impactar outros julgamentos semelhantes.

A decisão, que foi unânime, mostra que os tribunais estão atentos às nuances do debate político.