O ECA Digital chegou para valer e o presidente Lula está com o dedo em riste, cobrando responsabilidade das plataformas digitais na proteção de crianças e adolescentes.
Nesta quarta-feira (19), o presidente assinou um decreto que regulamenta o Estatuto da Criança e do Adolescente no ambiente online, e a mensagem foi clara: chega de descaso!
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um decreto que regulamenta o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no ambiente digital, conhecido como ECA Digital.
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🔥 ECA Digital: Lula exige 'juízo' de plataformas com crianças e adolescentes
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