🚨 CCJ do Senado adia PEC: Fim da aposentadoria compulsória de juízes em xeque!

Atenção, Brasil! A CCJ do Senado adiou a análise da PEC sobre aposentadoria compulsória de juízes, e a gente te conta TUDO! A proposta que pode mudar as regras para magistrados e membros do Ministério Público teve sua votação postergada após pedido de vista do senador Sergio Moro. O que isso significa para você? Vem entender essa treta que tá rolando em Brasília!

CCJ do Senado adia análise de PEC sobre aposentadoria compulsória de juizes e abre novo capítulo na discussão

Gente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deu um freio na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2024, que trata do fim da aposentadoria compulsória como punição disciplinar para juízes, membros do Ministério Público e até militares. A votação, que estava marcada para esta quarta-feira (18/03/2026), foi adiada após um pedido de vista do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Ele quer mais tempo para analisar uma emenda que ele mesmo apresentou, e olha, essa emenda promete dar o que falar!

A PEC, que foi idealizada pelo ministro do STF Flávio Dino quando ele ainda era senador, tem um objetivo claro: acabar com a aposentadoria compulsória como forma de punição. A ideia é que, em vez de se aposentar com o salário em dia, o magistrado ou membro do MP que cometer faltas graves seja demitido ou perca o cargo. Dino argumenta que, na prática, a aposentadoria compulsória acaba beneficiando quem erra, pois a pessoa continua recebendo sem trabalhar, o que ele chama de